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Nos termos da legislação em vigor, o cliente tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias consecutivos a contar do dia em que adquire a posse física do livro.
Para exercer o direito de livre resolução, o cliente deverá comunicar essa intenção, de forma inequívoca, através de email ou outro meio escrito, indicando o número da encomenda e o(s) livro(s) a devolver.
Para que a devolução seja aceite, é necessário que:
O livro se encontre em perfeito estado, sem sinais de uso, danos, anotações ou marcas;
O livro seja devolvido na sua embalagem original, sempre que aplicável;
A devolução seja efetuada dentro do prazo legal.
Reservamo-nos o direito de não aceitar devoluções de livros que apresentem sinais evidentes de utilização que ultrapassem a mera inspeção do produto.
Após a comunicação da intenção de devolução, o cliente deverá enviar o(s) livro(s) para a morada que lhe será indicada, no prazo máximo de 14 dias a contar dessa comunicação.
Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo nos casos em que o livro apresente defeito ou não corresponda ao encomendado.
Uma vez recebido(s) e verificado(s) o estado do(s) livro(s), será efetuado o reembolso no prazo máximo de 14 dias, utilizando o mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
O reembolso incluirá:
O valor do(s) livro(s);
Os custos de envio iniciais (caso aplicável), até ao valor da opção de envio mais económica disponibilizada no momento da compra.
Caso o livro apresente defeito de fabrico ou não corresponda ao encomendado, o cliente deverá contactar-nos de imediato. Nestes casos, os custos de devolução serão integralmente suportados pela loja, sendo o cliente reembolsado ou enviado um novo exemplar, conforme a sua preferência.
Esta política não prejudica quaisquer outros direitos legais do consumidor previstos na legislação portuguesa.
Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos, o cliente poderá contactar-nos através de:
Email: pierre.lapelier@gmail.com